Newsletter AMR Advocacia & Comércio Exterior
Bem-vindo ao AMR Advocacia Aduaneira e Comércio Exterior
 
Siga o Escritório AMR nas redes sociais! TwitterFacebookLinked In
 
     
 

Sobrestadia de container e seus conflitos

Artigo de Alexandre Medeiros Régnier, mestre em direito econômico e financeiro pela USP, professor de comércio exterior no MBA da Unicenp e advogado.
Publicado originalmente no Valor Econômico.

     
Noticias
 
Destino de acordo na OMC depende da Índia   Total de exportadores cresce pela primeira vez em cinco anos

 
Às vésperas da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que poderá aprovar o que seria o primeiro acordo comercial global em quase 20 anos, as atenções se voltam para a Índia. Importantes negociadores concordam que o resultado da reunião depende da Índia e da “cláusula de paz”, ou seja, de autorização para países em desenvolvimento com programas de segurança alimentar darem subsídios acima do permitido para seus agricultores afim de formar estoques de commodities [...]

leia mais

  Pela primeira vez desde 2008, o número de exportadores deve aumentar no ano. De janeiro a outubro deste ano, 17.804 empresas exportaram, 150 a mais que em iguais meses de 2012. Trata-se de crescimento pequeno, mas rompe a tendência de redução ininterrupta da quantidade de empresas dispostas a vender para o exterior. A quantidade de exportadores começou a ficar maior que a do ano passado desde junho e julho, justamente quando o comportamento do câmbio tornou-se mais favorável às vendas para o exterior [...]

leia mais

     
     
Sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante   Suspenso julgamento sobre ICMS de importação por leasing

 
As turmas que analisam direito penal no STJ estão definindo se há um novo parâmetro para a incidência do princípio da insignificância em crimes de descaminho. O debate começou porque diversos tribunais pelo país têm entendido que a edição da Portaria 75/12 do Ministério da Fazenda, ao elevar de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor mínimo das execuções fiscais [...]

leia mais

  No último dia 20, estiveram sob análise no STF dois casos relativos à incidência do ICMS em operações de leasing. Os casos trazidos tratam da aquisição de uma aeronave por uma empresa de distribuição de energia e de equipamento industrial por uma fabricante de rodas. O julgamento, no entanto, foi suspenso por pedido de vista no ministro Teori Zavascki [...]

leia mais

 

Escritório | Atuação | Cases Judiciais | Diferenciais | Profissionais | Clientes | Contato

 

O Escritório

Fundado em 1997, o escritório AMR Advocacia foi planejado e concebido com o objetivo de oferecer soluções jurídicas modernas voltadas para o setor de Comércio Exterior.

 

Áreas de Atuação

Direito Aduaneiro
Direito Comercial Internacional
Direito Contratual
Direito Penal
Direito Civil
Direito Tributário
Registros e Certificações
Investimentos Estrangeiros
 

www.amradvocacia.adv.br
Comendador Araújo, nº 499,
10º andar, Batel – Curitiba/Pr
CEP 80240-000
Tel.: 41 21066862

TwitterFacebookLinked In

 
 
Desenvolvido por: In Company - Projetos Customizados de Marketing
 
Publicação mensal, de caráter informativo, com distribuição dirigida e gratuita. Todos os direitos reservados. Os artigos assinados nesta publicação são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da AMR Advocacia Aduaneira & Comércio Exterior.